NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, CARLA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ISABEL CRISTINA RAMOS SOLOAGA do cargo em comissão de Supervisor II de Almoxarifado para o qual foi nomeada pela Portaria nº 506, de 29 de maio de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, ISABEL CRISTINA RAMOS SOLOAGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, VICTOR DA SILVA ALBINO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CELMA DA SILVA BATISTA SIQUEIRA, cargo Porteiro, estatutária, matrícula nº 12620, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTINE PEREIRA DE SALES, cargo Auxiliar Administrativo, estatutária, matrícula nº 1429, pelo período de 01/07/2024 a 29/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor DANIEL ALVES DA SILVA, cargo - Guarda Municipal I, estatutário, matrícula nº 11824, pelo período de 01/07/2024 a 29/09/2024.
CONCEDER VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, ao servidor LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES, no cargo de Técnico de Contabilidade, estatutário, matrícula nº 2704, pelo período de 03/06/2024 a 02/06/2027.
CONCEDER VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, ao servidor ADSON CARVALHO VIEIRA,cargo AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13908, pelo período de 06/06/2024 a 05/06/2027.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora DANIELLE GONCALVES DA SILVEIRA, cargo Agente Administrativo, estatutária, matrícula nº 6772, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de junho de 2024, ELISÂNGELA MARISE DA SILVA FERNANDES do cargo em comissão de Supervisor II para o qual foi nomeada pela Portaria nº 557, de 4 de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de junho de 2024, NIKOLAS IGNACHITTI NAVARRO NASCIMENTO do cargo em comissão de Supervisor II para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.247, de 8 de maio de 2024.
CONCEDER ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, estatutário, matrícula nº 12779, cargo Professor IIA7.2 - Educação Física, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 06(seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo nº 12483/2022, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/12/2024.
CONCEDER á servidora DANIELLE SILVA DE SOUZA, estatutária, matrícula nº 1920, cargo Dentista 40h, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 01(um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo nº 2116/2022, surtindo efeitos a partir de 13/06/2024 a 12/06/2025.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.443, de 20 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
Fica alterada a composição da COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Exercícios 2022/2024, que passa a vigorar com a seguinte composição:
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de junho de 2024, ALCELI DE CARVALHO CHAVES do cargo em comissão de Supervisor I de CPD para o qual foi nomeado pela Portaria nº 699, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, ALCELI DE CARVALHO CHAVES para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de CPD, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, REGINALDO GONÇALVES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 14 de junho de 2024, PAULO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LUIS GUSTAVO PRECIOSO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo Téc. Enfermagem 24h, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/04/2024 a 24/06/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, a partir de 22/05/2024 a 21/07/2024.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora GIANESSA SILVA DE AZEREDO, cargo Professor IA6.2, estatutária, matrícula 4931, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14858/2019, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/06/2025.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, RENAN LIMA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, com efeito desde 19 de junho de 2024, a relação constante da Portaria nº 1.409, de 11 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, BEATRIZ DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção da Mulher para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 27 de janeiro de 2021.