Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 104.325,59 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017 que regulamenta a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.038.630,00 (três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 553.066,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e seis reais).
Abre no Fundo Municipal de Assistência a Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 153.381,91 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).
Introduz alterações no Decreto nº 2.779, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na composição dos membros da nova estrutura da JUTRANSP.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.665.182,38 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 860.424,09 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 222.826,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.972,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.249.817,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal de Meio Ambiente e no Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 21.720.678,05 (vinte e um milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.359.959,07 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).
Abre no Fundo Municipal de Assistência à Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.700,89 (oito mil, setecentos reais e oitenta e nove centavos).
Abre no Fundo Municipal da Pesca Artesanal, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 920.980,06 (novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.004.261,27 (um milhão, quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).
Abre no PROCON, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 291.333,73 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).
Abre no Fundo Especial de Honorários Advocatícios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 799.952,48 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 248.753,03 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos).
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 7.857,88 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal do Idoso de Búzios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.151.759,84 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 544.529,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).
Altera o inciso III, do Decreto nº 2.949, de 11 de novembro de 2025, e dá outras providências.
