Decreto nº 1.860 de 8 de Março de 2022 Revoga as medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios.

Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Carnaval, e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento de autorização para a realização de eventos, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.

Decreto nº 1.620 de 10 de maio de 2021. Dispõe sobre regulamentar a Lei n° 1.563 de 19 de agosto de 2020 que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para estudantes da rede Munic. de ensino em decorrencia da situação de emergência face à pandemia

Decreto nº 1599, de 25 de março de 2021. Dipõe sobre criar o GRUPO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - GIF, e dá outras provedências.

Decreto nº 1598, de 25 de março de 2021. Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.

Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 1589, de 11 de março de 2021. Adota medidas retritas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.

Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.

Decreto nº 1579 de 23 de fevereiro de 2021. Revoga o Decreto nº 1553 de 08 de dezembro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente da pandemia de COVID-19, no município de Armação dos Búzios, bem como o Decreto n° 1536, de 21 de dezembro de 2020, e estabelece outras medidas.

Decreto nº 1574, de 11 de fevereiro de 2021. regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais e suspende a realização de festas e eventos de carnaval em todo território do Município de Armação dos Buzios.

Decreto nº 1567, de 05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre autorizar às escolas particulares de Armação dos Búzios, o retorno às atividades letivas nos moldes híbrido e presencial.

Decreto nº 1536 de 21 de dezembro de 2020. Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto nº 1533/2020, que mantém o Estado de Calamidade Pública, acerca da realização de eventos públicos e privados.

Decreto nº 1534 de 08 de dezembro 2020. Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistencia Social, em razão da pandemia do n ovo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 1533 de 08 de dezembro 2020. Mantém o Estado de Calamidade Pública, Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.

Decreto nº 1510 de 26 de outubro de 2020. Dispõe sobre alterar os Decretos nº 1.366 de 21 de março de 2020, e 1423, de 28 de maio de 2020 ? Estado de Calamidade Pública ? COVID-19

Decreto nº 1495 de 18 de setembro de 2020. Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Decreto nº 1467 de 18 de agosto de 2020. Regulamenta a forma de acesso à Praia da Tartaruga para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios

Decreto nº 1465 de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre a realização de música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes, bem como de liberações de quiosques e comércios de entretenimento no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Decreto nº 1463 de 03 de agosto de 2020. Dispõe sobre alteração dos Decretos 1.366/2020 e 1.438/2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1462 de 31 de julho de 2020. Aprova as Diretrizes Municipais para o funcionamento do Centro de Enfrentamento ao Covid-19 de Armação dos Búzios e outras providências.

Decreto nº 1461 de 31 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405 de 08 de maio de 2020.

Decreto nº 1458 de 24 de julho de 2020. Institui o sistema ?Acesso a Búzios? para emissão de liberação eletrônica de acesso de não munícipes a cidade de Armação dos Búzios.

Decreto nº 1457 de 24 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do artigo 11 do Decreto Municipal nº 1366 de 21 de março de 2020.

Decreto nº 1456 de 24 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias do Forno, Ossos e Azeda para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios

Decreto nº 1454 de 20 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias de João Fernandes, Tucuns, Ferradura, Brava e Canto para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âm do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto nº 1453 de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre revogar o inciso alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.808.000,00 (Hum milhão, oitocentos e oito mil reais).

CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020.