Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Institui e regulamenta a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona.
Dispõe sobre instituir o 13º (décimo terceiro) Subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios - FMSB.
Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que dipõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Dispõe sobre alterar a Lei 1.953, de 22 de novembro 2024.
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de Ração a Animais em Situação de Vulnerabilidade em virtude de emergências de saúde pública e dá outras providências.de Armação dos Búzios e dá outras providências
Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à implantação de hortas na rede de ensino e comunitárias no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015 criando as comissões administrativas especiais na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre cria o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão. Passando a ser denominada como servidão Wanderson Silva Azevedo.
Dispõe sobre instituir a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados em exercício na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Institui a Semana Gospel no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Rota de Especial Interesse Turístico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei 2.041, de 30 de maio de 2025 que institui o cartão corporativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Institui na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Atleta Náutico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
