Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 376.345,69 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Dispõe sobre instituir o 13º (décimo terceiro) Subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização para o Leilão de bens inservíveis da Frota Municipal.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios - FMSB.
Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que dipõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Dispõe sobre alterar a Lei 1.953, de 22 de novembro 2024.
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de Ração a Animais em Situação de Vulnerabilidade em virtude de emergências de saúde pública e dá outras providências.de Armação dos Búzios e dá outras providências
Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à implantação de hortas na rede de ensino e comunitárias no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.345.417,90 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 21.875.181,23 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Excesso, na importância de R$ 391.206,02 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e seis reais e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso, na importância de R$ 6.520.000,00 (seis milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 831.100,00 (oitocentos e trinta e um mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 251.107,74 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a regulamentação e o controle de festas privadas no período do Réveillon no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 5.047.200,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil e duzentos reais).
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aporte.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.427.854,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
