Estima e Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.052.670,53 (dois milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 157.774,77 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 591.367,34 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 497.720,43 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 340.771,68 (trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 2.069.342,80 (dois milhões, sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.609.310,12 (um milhão, seiscentos e nove mil, trezentos e dez reais e doze centavos).
Institui e regulamenta a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 728.445,17 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.133.373,77 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira em virtude da frustração de receita e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Terrestres do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 438.630,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 670.508,60 (seiscentos e setenta mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos).
