Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.079.459,00 (Três milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
Dispõe sobre a Transformação de Cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Altera a composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 255.488,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a instituição do programa de combate às pichações no âmbito do município de armação dos búzios e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei nº. 1.724/2022.
Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todos os eventos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo do Município de Armação dos Búzios, para realizar sua interpretação e tradução integral em LIBRAS.
Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de combate a acidentes de trânsito denominado "Trânsito Mais Seguro", no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a criação do programa de ensino das noções básicas sobre da Lei Maria da Penha nas escolas do município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Estabelece a rede de proteção e cria o fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.060.000,00 (quatro milhões, e sessenta mil reais).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.617.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional na importância de R$ 4.617.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre criar cargo de provimento efetivo com carga horária adequada e extinguir cargo, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
