Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 2.069.342,80 (dois milhões, sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.609.310,12 (um milhão, seiscentos e nove mil, trezentos e dez reais e doze centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.133.373,77 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 728.445,17 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 376.345,69 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso, na importância de R$ 6.520.000,00 (seis milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Excesso, na importância de R$ 391.206,02 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e seis reais e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 21.875.181,23 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.345.417,90 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 5.047.200,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil e duzentos reais).
Dispõe sobre a regulamentação e o controle de festas privadas no período do Réveillon no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 251.107,74 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 831.100,00 (oitocentos e trinta e um mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.427.854,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a alteração dos valores das tarifas do serviço de táxi nos períodos que especifica.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
