Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723.028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.929,00 (sete mil, novecentos e vinte e nove reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 3º do Decreto nº 1.870 de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBÚZIOS.?
Institui o Programa "Lixo Reciclado na Escola Pública", nas escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao acesso do ensio técnico e superior ao Jovem buziano, no município de Armação dos Búzios e outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.875.858,56 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 72.788,94 (Setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 260.298,34 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 200.010,65 (Duzentos mil, dez reais e sessenta e cinco centavos).
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.043,00 (Oitocentos e noventa mil e quarenta e três reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Autoriza o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs.
Dispõe sobre a transfomação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de parcerias firmadas entre organizações da Sociedade Cívil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.854.059,86 (Um milhão, oitocentos e cinqueta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
