DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ R$ 1.078.774,50 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTURA, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CRIADA PELA LEI Nº 1619, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Regulamenta a Lei nº 1.995/2025, que ?Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança?, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, com decréscimo de despesa, na forma que menciona.
Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.063.000,00(Um milhão e sessenta e três mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.617.700,00 (Três milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 142.098,09 (Cento e quarenta e dois mil, noventa e oito reais e nove centavos)..
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentar a Lei nº 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Plano se Saneamento Básico no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723.028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.929,00 (sete mil, novecentos e vinte e nove reais).
