Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Altera o disposto no Decreto nº 2.228, de 13 de julho de 2023.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.791,22 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.535.371,43 (Dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos.)
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à documentação Básica.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 509.768,00 (Quinhentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 848.390,33 (Oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais.)
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.616.430,99 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e nove centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 298.904,17 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 850.354,92 (Oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.260,00 (Cento e dois mil, duzentos e sessenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 310.243,00 (Trezentos e dez mil e duzentos e quarenta e três reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 542.054,81 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 262.370,23 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.700,79 (Seiscentos e dois mil, setecentos reais e setenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.300,00 (Oitenta mil e trezentos reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.570,00 (Trezentos e dezenove mil e quinhentos e setenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.550,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 241.224,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais.).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.784,00 (Duzentos e setenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais).
Dispõe sobre a criação de um espaço para participação de pessoas portadoras de deficiência, junto às feiras municipais de incentivo ao lazer, cultura, pequeno comércio e turismo.
