Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Plano se Saneamento Básico no Município de Armação dos Búzios.

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.929,00 (sete mil, novecentos e vinte e nove reais).

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723.028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).

Dispõe sobre a alteração do caput do art. 3º do Decreto nº 1.870 de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBÚZIOS.?

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao acesso do ensio técnico e superior ao Jovem buziano, no município de Armação dos Búzios e outras providências.

Institui o Programa "Lixo Reciclado na Escola Pública", nas escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 72.788,94 (Setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.875.858,56 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 260.298,34 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 200.010,65 (Duzentos mil, dez reais e sessenta e cinco centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.043,00 (Oitocentos e noventa mil e quarenta e três reais).

Dispõe sobre a transfomação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Autoriza o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs.

Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.