Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ELIZANGELA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de maio de 2024, a Portaria nº 1.186, de 7 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 340, de 7/5/2024, que nomeou PRISCILA DE SOUZA NEVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALBERES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ÉRICA RODRIGUES FERRO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de maio de 2024, YOHANA RAMOS FARIA MENDONÇA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 556, de 5 de julho de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 9 de maio de 2024, JOICE EVELIN DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ADRIANY AZEVEDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CLEBER DA CUNHA ALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

READAPTAR a servidora MARA BARRETO DE BARROS, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12531, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 12282/2023, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024.

READAPTAR a servidora ADRIANA MENDES DOS SANTOS BATISTA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutária, matrícula 14800, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 3182/2022, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024.

READAPTAR a servidora LUCELIA GOMES COSTA MACHADO, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 12783, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 742/2024, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024.

CONCEDER, a servidora LARISSA DA SILVA CIRILLI RUBACK, cargo DENTISTA 40 HORAS, estatutária, matrícula nº 18886, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4924/2023.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, pelo período de 22/04/2024 a 21/06/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, cargo PROFESSOR II.1 ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula nº 12823, pelo período de 30/04/2024 a 29/06/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARTA DIAS MELLO, cargo PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR A7.4, estatutária, matrícula nº 2501, pelo período de 13/05/2024 a 12/07/2024.

CONCEDER, a servidora VERA LUCIA BATISTA DA SILVA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 1617, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 03 (três) meses, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 3239/2024.

READAPTAR o servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutário, matrícula 11823, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 11014/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.

READAPTAR a servidora FERNANDA VALERIA MANHÃES, cargo PROFESSOR IB6, estatutária, matrícula 19820, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4721/2023, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.

READAPTAR o servidor JOSE ANTONIO JACINTO MENDES, cargo PROFESSOR IA6.3, estatutário, matrícula 3829, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2448/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.

READAPTAR a servidora LETICIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 14145, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2208/2024, pelo período de 07/05/2024 até 31/12/2024.

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA da servidora PATRICIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 845, a partir de 19/04/2024.

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.272, de 9 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de maio de 2024, HENRIQUE ROBERTO CANÁRIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saneamento, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 552, de 4 de julho de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, TEÓFILA MÔNICA DA SILVA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FERNANDA DE SOUZA SERAPIÃO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, AMANDA DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.