Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.443, de 20 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona.
Dispõe sobre nomear como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no Bairro Mangue, registrada sob o código Log 0104.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O ?SETEMBRO AMARELO?, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e Agentes de Combate a Endemias ACE, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica alterada a composição da COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Exercícios 2022/2024, que passa a vigorar com a seguinte composição:
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de CPD, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, ALCELI DE CARVALHO CHAVES para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de junho de 2024, ALCELI DE CARVALHO CHAVES do cargo em comissão de Supervisor I de CPD para o qual foi nomeado pela Portaria nº 699, de 11 de março de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).
NOMEAR, com efeito nesta data, REGINALDO GONÇALVES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.030.008,76 (Hum milhão, trinta mil, oito reais e setenta e seis centavos).
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LUIS GUSTAVO PRECIOSO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 14 de junho de 2024, PAULO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora GIANESSA SILVA DE AZEREDO, cargo Professor IA6.2, estatutária, matrícula 4931, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14858/2019, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/06/2025.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, a partir de 22/05/2024 a 21/07/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo Téc. Enfermagem 24h, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/04/2024 a 24/06/2024.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, RENAN LIMA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, com efeito desde 19 de junho de 2024, a relação constante da Portaria nº 1.409, de 11 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora THAIS ANDRE DE SOUZA SILVA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 14721, pelo período de 12/06/2024 a 11/12/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora DANIELLE ALVES MARTINS DE FREITAS, cargo PROFESSOR IIA6.2 - GEOGRAFIA, estatutária, matrícula nº 12795, pelo período de 16/05/2024 a 15/11/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTA FERREIRA DE AZEVEDO SOARES, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3764, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MANOEL MARCELO GOMES, cargo PROFESSOR IA6.2, estatutária, matrícula nº 5633, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTHA REGINA PESSOA CORTES DIAN, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 16652, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 3750, pelo período de 17/06/2024 a 16/06/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1223, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
