Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.296, de 10 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, SARA ANDRADE GOMES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, PRISCILA DE SOUZA NEVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas e Subvenção, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DEMITIR, o servidor CLANDERSON DA SILVA PEREIRA, do cargo Guarda Municipal III, matrícula n° 14125, estatutário, com base nos arts. 124 e 125 da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, produzindo desde 19 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, IARA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Fica alterada a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, criada por meio da Portaria nº 9, de 7 de abril de 2022, com o intuito de avaliar os imóveis para fins de desapropriação, alienação, aquisição e locação de imóveis, no Município de Armação dos Búzios, com a seguinte composição:
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 606, de 8 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 607, de 8 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FABRÍCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MARCELLE DE CASTRO TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LILIAN LUCIANO OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 677, de 12 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAQUEL DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, TALITHA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 650, de 9 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 415, de 2 de maio de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FABIANO SILVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 438, de 26 de março de 2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 10 de maio de 2024, a Portaria nº 1.015, de 30 de abril de 2024, que designou MARCUS VINÍCIUS MIRANDA RODRIGUES para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
NOMEAR, com efeito desde 11 de maio de 2024, ALAN MARTINS CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALBERT LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, PABLO CANDIDO THOMÉ para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Procedimentos Administrativos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BÚZIOS CONVENTION & VISITORS BUREAU, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.085.000,00 (Hum milhão e oitenta e cinco mil reais).
