Convoca a reunião formação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade, de Armação dos Búzios ? 2024, sob o tema: ?Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.563,48 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.744,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, LINA LÚCIA LINHARES ROBINI para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, MARCELO JÚNIOR GUIMARÃES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, MARCELO JÚNIOR GUIMARÃES GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor I para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296, de 7 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, GLEICE LUCY FARIA do cargo em comissão de Supervisor II para o qual foi nomeada pela Portaria nº 310, de 11 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, BEATRIZ DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção da Mulher para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 27 de janeiro de 2021.
Venho por meio deste, designar a servidora Camila Pereira da Silva, matrícula 22.891, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 039/2014, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a Construtora LMS Ltda, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação do bairro da Boa Vista (Lote 01).
Publicar na Tabela Única abaixo, a relação de todos os atos encontrados pendentes de publicação, para efeito de transparência dos atos públicos:
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
NOMEAR, com efeito desde 11 de junho de 2024, RAFAEL ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, LUCAS ESTEVES BRITO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, JOSUÉ CARVALHO DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Instaurar Tomada de Contas Especial nos termos do §1º do art. 10 da Lei Complementar 63/90, para apurar o dano causado em função de ofensa aos princípios da comutatividade do contrato, em desacordo com o art. 55, III e IV, da Lei nº. 8.666/93 e com os art. 15 e 16 da Lei Complementar nº. 101/00, conforme determinação da Egrégia Corte de Contas exarada no Processo TCE-RJ 231094-0/2022.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDREA ROSÂNGELA DA CRUZ SENA VIZEU para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte I, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 6 de junho de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.313, de 13 de maio de 2024.
Fica alterada a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, visando à elaboração e manutenção do Plano de Cargos e Salários, reposição salarial, entre outros direitos e vantagens dos servidores municipais, previstos na Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LEONARDO MACHADO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 691.010,18 (Seiscentos e noventa e um mil, dez reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS FREIRE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 13 de junho de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.240, de 8 de maio de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.331,99 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
