CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MEL CRELIER SANTOS cargo PROFESSOR IB3 matrícula nº 23484 pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024.

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, GLAÚCIO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Denomina oficialmente a Praça Manoel Izidro Goiano e a Quadra Poliesportiva Sérgio Silveira de Souza - Pantera, localizadas na Marina.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 402.048,13 (Quatrocentos e dois mil, quarenta e oito reais e treze centavos).

TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de abril de 2024, a Portaria nº 1.238, de 8 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 342, de 9/5/2024, que nomeou ANDERSON DOS SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, SHERMAN WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, FLÁVIO MACHADO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, PAULO SÉRGIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA para execução do procedimento de habilitação, inscrição e seleção para composição do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, para o Biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 680, de 11 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 968, de 29 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MEIRYELLEN COUTINHO MENDES GARCIA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 597, de 5 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MARCO ANTÔNIO SILVA DE LIMA do cargo em comissão de Gerente de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 18 de novembro de 2022

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DANIEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 329.558,60 (Trezentos e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

Instituir, como órgão colegiado, a Comissão Organizadora e Avaliadora, composta por no mínimo 03 (três) membros, para controlar e por em prática as diretrizes do Edital do Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais e formação de Cadastro de Reserva, para constituir equipe da secretaria e seus equipamentos de referência, sob regime de contratação temporária para atender à necessidade da mesma.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THOMÁS DE SOUZA NICODEMOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUCAS GOMES DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ABRAÃO ELIAS CARVALHO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº 198, e revogar o art. 6º da Lei Ordinária nº 5/1997.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, as Igrejas: Igreja Metodista da Baía Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos “Igrejinha”, e Igreja Metodista de Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Caza do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo, e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Casa de Aduelas Azuis, em Armação dos Búzios.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.907.885,02 (Dois milhões novecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado: