AUTORIZAR, com efeitos desde 1º de julho de 2024, a cessão da servidora ANA CAROLINA DE SOUZA VAZ, estatutária, cargos Orientação Educacional, matrícula nº 12857, e Professor IB3, matrícula nº 19753, colocando-a à disposição da Prefeitura da Cidade de Nova Friburgo, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, PATRÍCIA DE SOUZA NEVES LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 5 de julho de 2024, ELIANE DA SILVA CABRITA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, SONIA CRISTINA CORREA DE ARRUDA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 20 de março de 2024.
CONCEDER, a partir de 26 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora CHRISMAYRE LOPES MARTINS LEMOS, cargo Professor IB6, matrícula nº 19930, pelo período de 26/06/2024 a 25/12/2024.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor RAFAEL MARTINS COSTA, cargo Inspetor de Aluno, estatutário, matrícula nº 14726, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora NALDIA RODRIGUES LOPES, cargo Agente Secretaria Escolar, estatutária, matrícula nº 1478, pelo período de 01/07/2024 a 30/12/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora SIMONE DA SILVA SERAFIM, cargo Professor IIA6.1 - Português, estatutária, matrícula nº 15792, pelo período de 06/03/2024 a 05/06/2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, DEIZYELLE CANTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Dados Estatísticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS CÉLIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Zoonoses, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS CÉLIZ do cargo em comissão de Gerente Administrativo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 6, de 5 de janeiro de 2024.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor MAICON DOS SANTOS LEITE, cargo Motorista Saúde, estatutário, matrícula nº 4414, pelo período de 31/05/2024 a 30/06/2026.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO á servidora GABRIELA CARVALHO DE SOUZA AZEVEDO MACHARETH, cargo Medico Ginecologista Obstetra 20h, estatutária, matrícula nº 12609, pelo período de 30/06/2024 a 29/06/2026.
CONCEDER, a partir de 25 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LAINA PIRES DE SOUZA ALVES, cargo Auxiliar de Creche, matrícula nº 29038, pelo período de 25/06/2024 a 24/12/2024.
Fica aprovado o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Cidade - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades -, convocada por meio do Decreto nº 2.527 de 19 de junho de 2024, na forma do Anexo.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.856,77 (Trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, IZAQUE LUIZ DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 3 de julho de 2024, THAMIRES DA SILVEIRA COSTA GOUVEA para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.327, de 15 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, SÉRGIO ELY ROCHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, MARCELO PASSOS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Controle Externo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Armação dos Búzios - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro, convocada por meio do Decreto nº 2.527 de 19 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual, art. 27 e Parágrafo único, conforme aprovado pela Portaria CEC Nº 001/2024 de 19 de março de 2024, que aprova o Regimento Interno e Convoca para a 6ª Conferencia Estadual das Cidades.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.214.784,48 (Quatro milhões, duzentos e quatorze reais mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios e dá outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 832.297,33 (Oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).
NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, VICTOR DA SILVA ALBINO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, ISABEL CRISTINA RAMOS SOLOAGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
