NOMEAR, com efeito nesta data, ANA PAULA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNA CORTY DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
NOMEAR, com efeito nesta data, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Auditoria em Processo de Pagamento, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2024, LENA FERNANDES NUNES ROSA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 326, de 8 de março de 2024.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIA DA SILVA BARROSO MADEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCOS FELIPE DE CASTRO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEONARDO GOUVÊA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FRANCIS CARDOSO REIS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Venho por meio deste, designar a servidora Luiza Cecilia Ramos da Silveira, matrícula 22.937 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 16/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 112/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de revitalização de ruas do Centro.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, RUANA GOMES DE AZEVEDO SOUZA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SAMARA MILLE SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JORGE NOWASCKI FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, SIMONE SIQUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ANDRÉ RODRIGO GOUVÊA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RODRIGO LEITE DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 1.220, de 7 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 341, de 8/5/2024, que exonerou JORGE ANTÔNIO DE MOURA ESTEVÃO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Parques e Jardins.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOÃO VICTOR FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ADRIANA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor REINALDO MORAES SILVA, estatutário, cargo MOTORISTA SAÚDE, matrícula nº 6942, pelo período de 01/05/2024 a 30/07/2024.
READAPTAR o servidor CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutário, matrícula 22666, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4230/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.
CONCEDER, a servidora CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 22666, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4230/2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$572.684,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
