Data da portaria: 02/07/2024
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Armação dos Búzios - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro, convocada por meio do Decreto nº 2.527 de 19 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual, art. 27 e Parágrafo único, conforme aprovado pela Portaria CEC Nº 001/2024 de 19 de março de 2024, que aprova o Regimento Interno e Convoca para a 6ª Conferencia Estadual das Cidades.