DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.598.996,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO MILTON MORAES, NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 427 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004, DISPÕE SOBRE IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS E FIRMAS CONTRATADAS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BÚZIOS", NOS TERMOS DA LEI Nº 655 DE 25 DE JUNHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.371.888,91 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.021,89 (OITO MIL, VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.907,50 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0601, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI N° 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ROZANE PAIVA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI Nº 1010, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE DEFINIR ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ALTO RISCO PARA FINS DE EMISSÃO DE ALVARÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 954, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, A QUAL INSTITUI A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? BUZIOSPREV, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - BUZIOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
