DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÕES FISCAIS ? JARAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO (LOG 1074), COM O NOME RUA WLADEMIR FUMAGALLI, NA LOCALIDADE DA MARINA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.088 DE 26 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTABELECER AS DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, DA FERRADURA, COM O NOME DE DOUTOR PAULO ACHERMAN.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086/2015.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 1188/2015.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.169.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.273.634,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO FAROL, NO LOTEAMENTO ILHAS DE BÚZIOS, COM 1.570 M2, DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT E OS INCISOS I E II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 923, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DO ANEXO A E B14, DISPOSTOS NA LEI N° 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.086, DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DA LEI Nº 1.364, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CRIAR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A COMEMORAR-SE NO DIA 7 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO DOS OSSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.032.349,17 (SEIS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
