DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.294,00 (HUM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1389, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR A RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.975.119,53(NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.252.921,25 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.188.180,58 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.139.186,58 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.312.992,39(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.735,90(CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00(OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS Nº(S) 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, E 351, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E CASAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.051.862,10 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.073.529,43 (DOIS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.967,61 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.815.620,51(DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.650.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.427.500,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.797.249,44 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.530.819,49 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.314.978,57 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DEFINITIVA DA MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.926,28 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
