EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO SAVINO LAGOA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 1º de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SIMONE SIQUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 46, de 70 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GILCEA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA do cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.111, de 10 de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VILMARA MARTINGIL BRANDÃO do cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296, de 4 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIEL GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 451, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, TIAGO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 272, de 1º de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, AMAURI MARTINS DE ABREU do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 135, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 134, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 121, de 15 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, MICHEL DA SILVA AZEVEDO LODEOSE para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle da Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, KEYLLA CRISTINA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA HELEN DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, VANESSA SARTOR COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELE SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDUARDO DE BRITO RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 249, de 27 de fevereiro de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.849.880,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais)
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2024, JOÃO PAULO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ALBERT LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 545, de 2 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FABRÍCIO LINS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de março de 2024, a Portaria nº 331, de 8 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 305, de 8/3/2024, que nomeou RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, BRUNO WALLACE GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Previdência (Conselho do BUZIOSPREV), passando a vigorar com os seguintes membros:
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 519, de 1º de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 321, de 2/4/2024, que nomeou RICARDO DE ARAÚJO GOÉS MAULAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
