EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOICE EVELIN DE ANDRADE do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 308, de 5 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JUCYCLEDJA MARILYA CRISTOVÃO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 464, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 308, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOÃO PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO do cargo em comissão de Supervisor I para Assuntos Administrativos e Apoio de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 210, de 18 de janeiro de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.655,98 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera o procedimento de controle nas contratações e renovações sob vigência da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto Municipal nº 1.594/2021.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 635, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, RENÊ PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GUILHERME NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEANDRO PEREIRA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEONARDO PINTO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDER TARDELLI DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FRANCISCO QUINTANILHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, THAIS ARAÚJO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de março de 2024, ROSÁLIA MARIA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Integrada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, RUI SÉRGIO SOUZA DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador de Esportes Terrestres, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 401, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FABRICIANO POSTINO DA SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Suporte Estrutural em Informática, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 514, de 26 de agosto de 2022.
TORNAR SEM EFEITO, desde 4 de abril de 2024, a Portaria nº 574, de 4 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 323, de 4/4/2024, que exonerou PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, TIHARA DE OLIVEIRA NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, MATHEUS CAMPOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, MATHEUS CAMPOS PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 541, de 2 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, GABRIELA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, GABRIELA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 292, de 4 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
