NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CAMILA DE SOUZA SILVA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
JÉSSICA PINTO DA NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA PINTO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 9 de abril de 2024, BRUNA TARDELLI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 8 de abril de 2024, YASMIM DE OLIVEIRA MOTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 310, de 13 de março de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 10 de abril de 2024, GENÍSIA DA COSTA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Urgência, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 818, de 23 de março de 2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.582, de 25 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
REVOGAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, a Portaria nº 450, de 3 de junho de 2022, que autorizou a cessão do servidor ADOLPHO JABOUR AGUIAR, Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 20050, colocando-o à disposição da Prefeitura da Cidade de Arraial do Cabo.
NOMEAR, com efeito desde 7 de abril de 2024, SUZANA NUNES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, AMARILDO DE SÁ SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de março de 2024, a Portaria nº 637, de 9 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 326, de 9/4/2024, que exonerou JOÃO PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I para Assuntos Administrativos e Apoio de Transporte.
REVOGAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, a Portaria nº 450, de 3 de junho de 2022, que autorizou a cessão do servidor ADOLPHO JABOUR AGUIAR, Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 20050, colocando-o à disposição da Prefeitura da Cidade de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARIA EDUARDA MARTINS BONAVITA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 627, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou THAIS ARAÚJO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
NOMEAR, com efeito desde 8 de abril de 2024, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
AUTORIZAR, com efeitos desde 5 de abril de 2024, a cessão do servidor MARCELLO CARVALHO DA COSTA, cargo Guarda Marítimo, matrícula nº 11723, Estatutário, colocando-o à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, TALITHA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, SIONE DOS SANTOS BARRETO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 595, de 10 de agosto de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, DALVA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ANA MARIA GOMES DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, WLISSES LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, VIVIANE MAGARÃO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 668, de 20 de outubro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, REINALDO BLANT NUNES do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 16 de março de 2024.
