NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FERNANDO GOMES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do PROCON, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, CELYMAR SALES RABELO SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 27 de março de 2024, ADRIANE GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 402, de 3 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 4 de abril de 2024, FLÁVIA CASTRO HUBER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, PAULA MEDEIROS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 216, de 20 de janeiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LUDMILA SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Reabilitação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.428, de 8 de novembro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2024, ANDRÉA SOARES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Reabilitação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARLEM VITÓRIA ALEGRE DA ROCHA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 293, de 7 de fevereiro de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.567.236,13 (Três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos).
TORNAR VAGO, com efeito desde 11 de março de 2024, o cargo de provimento efetivo de MED.CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG), servidor ERICO VINICIUS RODRIGUES CAPICHE, matricula 14907, estatutário, por motivo de falecimento.
TORNAR VAGO, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IA6.5, da servidora ROSANE BASTOS GUIMARAES, matricula 1289, estatutária, por motivo de aposentadoria.
TORNAR VAGO, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IB6.2, da servidora RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, matricula 12742, estatutária, por motivo de aposentadoria.
NOMEAR, com efeito nesta data, MAURÍCIO RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 105, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, ALBERES FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.160, de 6 de julho de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ALBERES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MATHEUS CAMPOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARCELLE MOTA SALGADO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LUIZ FERNANDO ORGE DRUMOND, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JOSÉ ADILSON OLIVEIRA AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ALEXANDRE DE FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
TORNAR VAGO, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, servidora ALINE LAURA VICENTE DA COSTA, matricula 3906, estatutária, por motivo de falecimento.
CONCEDER, a servidora CAMILA DE OLIVEIRA LOPES GUIMARAES, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 23479, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 9394/2021.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor ATTILA REINOSO PEDRA, cargo ENFERMEIRO 40H, estatutário, matrícula nº 15686, a partir de 12/03/2024 a 10/05/2024 .
NOMEAR, com efeito nesta data, RICARDO DE ARAÚJO GOÉS MAULAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 129, de 27 de janeiro de 2021.
