NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, TIHARA DE OLIVEIRA NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 4 de abril de 2024, a Portaria nº 574, de 4 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 323, de 4/4/2024, que exonerou PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FABRICIANO POSTINO DA SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Suporte Estrutural em Informática, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 514, de 26 de agosto de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, RUI SÉRGIO SOUZA DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador de Esportes Terrestres, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 401, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, THAIS ARAÚJO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FRANCISCO QUINTANILHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDER TARDELLI DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEONARDO PINTO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEANDRO PEREIRA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GUILHERME NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, RENÊ PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA do cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Urbanismo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 522, de 1º de setembro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 288, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, PABLO GERARDO TIRIBELLI do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 709, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, DHANYELLE GARCIA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Urbanismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 642, de 16 de dezembro de 2022.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, DIOGO DE SOUZA MOTA do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 364, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 267, de 24 de fevereiro de 2023.
TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 280, de 1º de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 311, de 18/3/2024, que designou ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
EXONERAR, com efeito nesta data, JÔNATAS MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 349, de 8 de março de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, JÔNATAS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANA BEATRIZ VIEIRA SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 465, de 26 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
