EXONERAR, com efeito nesta data, HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.057, de 1º de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, ANA CLARA LIMA POSSADAS do cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 630, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, CAMILLA ROCHA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANDREA REGINA GOLDACKER para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral do Hospital, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, RENATA GOMES VAZ PATRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA CLARA LIMA POSSADAS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.105, de 10 de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEX VIOTI VIDAL LEITE, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 239, de 13 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 900, de 15 de abril de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 16 de agosto de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 249, de 16 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 390, de 14 de abril de 2022.
EXONERAR, com efeito nesta data, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênio, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 322, de 14 de março de 2023.
EXONERAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 51, de 7 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito nesta data, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Controle Externo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 624, de 7 de setembro de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, CAIO CORRÊA CANELLAS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 265, de 24 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2024, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.240, de 6 de agosto de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Supervisor I da CIE, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, VALCIMAR DA COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 183, de 27 de janeiro de 2021.
TORNAR sem efeito, desde 1º de fevereiro, a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/1/2024.
NOMEAR, com efeito desde de 1º de fevereiro de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 606, de 17 de agosto de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
READAPTAR a servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo MEDICO AMBULATORIAL PMF, estatutária, matrícula 18885, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/11/2023.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora URSULA ALVES DA SILVA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 21469, pelo período de 19/02/2024 a 17/02/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA DE SOUZA SOARES, cargo PROFESSOR/MAGISTERIO A6.2, estatutária, matrícula nº 6891, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
