EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DENISE MARINHO PINTO do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 288, de 1º de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIA EDUARDA MARTINS BONAVITA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 655, de 9 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIAELISA DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 358, de 13 de março de 2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 802, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou VALCIMAR DA COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ADRIANO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente do Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 381, de 23 de março de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Eventos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 299, de 4 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEANDRO GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 683, de 12 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 12 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDA MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 504, de 29 de maio de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 642, de 9 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLÁUDIA VALÉRIA SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Controle de Zoonoses, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 856, de 6 de abril de 2021.
EXONERAR, com desde 18 de abril de 2024, DILSON IGNÁCIO DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LÚCIA AMORIM DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.164, de 6 de julho de 2021.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 814, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Licitações e Contratos.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 801, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MARIANA DONATO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 800, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MANOELA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais.
Dispõe sobre a revogação dos Decretos que menciona.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DA COSTA MACEDO, cargo PROFESSOR IIHISTÓRIA, estatutário, matrícula nº 21400, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 8077/2022.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1234, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora LUZINETE SILVA DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 20424, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024 .
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RENATO DE JESUS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutário, matrícula nº 6003, a partir de 26/03/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR II A 6- CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula nº 13950, a partir de 20/03/2024 a 18/05/2024.
READAPTAR ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES, cargo PROFESSOR IA5.2, estatutário, matrícula 3120, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6576/2021, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JULIANA CARVALHO DA COSTA, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 14900, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor IVAN REZENDE BEZERRA DE MENEZES, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula nº 11852, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 03 de abril de 2024, a Portaria nº 180, de 29 de junho de 2022 veiculada no Diário Oficial nº 40, de 30 de junho de 2022, a licença sem vencimento da servidora LAUDINEIA AMORIM DA SILVA, matricula 1411, estatutária, cargo MERENDEIRA.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MICHELE LEITE BASTOS, cargo PROFESSOR/ORIENT.EDUCACIONAL A6.1, estatutário, matrícula nº 12912, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, IVAN CARLOS CARVALHO DE ANDRADE do cargo em comissão de Supervisor II Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 508, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de S Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
