NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, TALITHA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
AUTORIZAR, com efeitos desde 5 de abril de 2024, a cessão do servidor MARCELLO CARVALHO DA COSTA, cargo Guarda Marítimo, matrícula nº 11723, Estatutário, colocando-o à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 8 de abril de 2024, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 627, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou THAIS ARAÚJO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARIA EDUARDA MARTINS BONAVITA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.655,98 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Altera o procedimento de controle nas contratações e renovações sob vigência da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto Municipal nº 1.594/2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 15 de março de 2024, ROSÁLIA MARIA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Integrada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 635, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo.
TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 148, de 16 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 542, de 2 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 321, de 2/4/2024, que nomeou MARCELLE MOTA SALGADO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, ROBSON DA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 281, de 1º de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 314, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Supervisor II de Assuntos Legislativos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 316, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, TATIANA DE SOUZA SILVEIRA CAMPANÁRIO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 362, de 15 de março de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CLAUDIO VENENCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2024, CARLA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CGP, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.
DESIGNAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, RAFAEL TARTARI RAMOS Procurador-Geral do Município, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ANA LUIZA ESTEVES BRITO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GILDA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, BÁRBARA VITÓRIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, GABRIELA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 292, de 4 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, GABRIELA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, MATHEUS CAMPOS PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 541, de 2 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2024, MATHEUS CAMPOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
