Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8406 registros

Portaria: 758/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 759/2024 19/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 247, de 27 de fevereiro de 2024.

Portaria: 760/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PATRÍCIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Turismo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 453, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 761/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAMON RODRIGUES GRATIVOL do cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 197, de 21 de fevereiro de 2024.

Portaria: 762/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LUIZ AUGUSTO DA SILVA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 763/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ALINE ASSIS DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 764/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 765/2024 19/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 172, de 19 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou GERALDO BARREIROS BORGES – Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração.

Portaria: 766/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 536, de 2 de abril de 2024.

Portaria: 767/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLÁUDIA DA COSTA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 498, de 27 de março de 2024.

Portaria: 768/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO MACHADO RODRIGUES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 253, de 27 de fevereiro de 2024.

Portaria: 769/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, CAIO CORRÊA CANELAS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 770/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THIAGO AMORIM LINS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pessoa com Deficiência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 516, de 28 de março de 2024.

Portaria: 771/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 653, de 9 de abril de 2024.

Portaria: 772/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, HÁGATTA SANTOS MELO DE CAMPOS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 437, de 26 de março de 2024.

Portaria: 773/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LUIZA ESTEVES BRITO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 614, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 774/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 617, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 775/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA MARIA GOMES DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 647, de 9 de abril de 2024.

Portaria: 776/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALLAN CRISTHOFER LOPES GRANDMAISON do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 391, de 18 de março de 2024.

Portaria: 777/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ADRIANA MONTEIRO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 682, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 778/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA BEATRIZ VIEIRA SIMAS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 593, de 5 de abril de 2024.

Portaria: 779/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BLUNA PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 412, de 21 de março de 2024.

Portaria: 780/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO DE BRITO RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 698, de 17 de abril de 2024.

Portaria: 781/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GABRIELA DO NASCIMENTO QUINTANILHA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 457, de 26 de março de 2024.

Portaria: 782/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, HORRANA CARDOSO TORRES do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 687, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 783/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS ESTEVES BRITO DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 565, de 4 de abril de 2024.

Portaria: 784/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 435, de 25 de março de 2024.

Portaria: 785/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÂNGELO DIAS MATHIAS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 313, de 7 de março de 2024.

Portaria: 786/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PATRICK LOPES CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 250, de 27 de fevereiro de 2024.

Portaria: 787/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 312, de 7 de março de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ