Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 259/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 260/2024 01/03/2024

EXONERAR, om efeito desde 29 de fevereiro de 2024, WELLINGTON LUIZ DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 419, de 4 de abril de 2023.

Portaria: 261/2024 01/03/2024

EXONERAR, om efeito desde 29 de fevereiro de 2024, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Subcoordenador de Postura, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 221, de 22 de fevereiro de 2024.

Portaria: 262/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, WELLINGTON LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Postura, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 263/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 266/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, SANDRO DA COSTA SIMAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 267/2024 01/03/2024

EXONERAR, om efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALEXANDRA GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I da Ação Comunitária e Orçamento Participativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.351, de 9 de setembro de 2021.

Portaria: 268/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALEX FERREIRA TALARICO do cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 105, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 270/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ELIANA DOS REIS SANTOS ABREU para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 271/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, TIAGO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.430, de 9 de novembro de 2021.

Portaria: 272/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, TIAGO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 273/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, MARCO ANTÔNIO MOOJEN MENEZES do cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 404, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 274/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, LEONARDO VICENTE DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 864, de 6 de abril de 2021.

Portaria: 275/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LEONARDO VICENTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 276/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, FELIPE DO NASCIMENTO LOPES do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.430, de 9 de novembro de 2021.

Portaria: 277/2024 01/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, DIOGO CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 16 de março de 2023.

Portaria: 278/2024 01/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, NILTON CÉSAR ALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 340, de 16 de março de 2023.

Portaria: 279/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ROBSON DA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 851, de 31 de março de 2021.

Portaria: 281/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ROBSON DA COSTA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 282/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 340, de 16 de março de 2023.

Portaria: 283/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 284/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, JONAS SOUZA NUNES do cargo em comissão de Subcoordenador de Transporte, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 324, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 285/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LARISSA PAES LEME DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 286/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, EUZANI SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 501, de 29 de maio de 2023.

Portaria: 288/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, DENISE MARINHO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 289/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, VÍTOR FOGAÇA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: SECAD 042/2024 29/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANE SIMAS QUINTANILHA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 3751, pelo período de 01/03/2024 a 23/02/2025.

Portaria: SECAD 043/2024 29/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

Portaria: SECAD 044/2024 29/02/2024

CONCEDER, a servidora JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA, cargo TELEFONISTA, estatutária, matrícula nº 14093, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 692/2024.

Portaria: 258/2024 29/02/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 83, de 1º de fevereiro de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ