Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 310/2024 06/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 5 de março de 2024, CRISTINA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 912, de 21 de abril de 2021.

Portaria: 311/2024 06/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, IZAQUE LUIZ DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 300/2024 05/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ISABELA MENDONÇA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 326, de 15 de março de 2023.

Portaria: 301/2024 05/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ISABELA MENDONÇA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 302/2024 05/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, PABLO CANDIDO THOMÉ do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 413, de 3 de abril de 2023.

Portaria: 303/2024 05/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PABLO CANDIDO THOMÉ para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 304/2024 05/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ERLANDY RODRIGUES PESSANHA MANHÃES do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 341, de 16 de março de 2023.

Portaria: 305/2024 05/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ERLANDY RODRIGUES PESSANHA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 306/2024 05/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ANDERSON DOS SANTOS NUNES CARDOSO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 412, de 3 de abril de 2023.

Portaria: 307/2024 05/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ANDERSON DOS SANTOS NUNES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 308/2024 05/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, JOICE EVELIN DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 294/2024 04/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 416, de 2 de maio de 2022.

Portaria: 295/2024 04/03/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 220, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 296/2024 04/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, VILMARA MARTINGIL BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 297/2024 04/03/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, DAMIÃO VIEIRA ROCHA do cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.507, de 29 de dezembro de 2021.

Portaria: 298/2024 04/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 3 de março de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I para Promoção de Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 226, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 299/2024 04/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 290/2024 04/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, constante da Estrutura Administrativa da Prefeiturado Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 291/2024 04/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ALESSANDRO DA COSTA CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 292/2024 04/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, GABRIELA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 293/2024 04/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LARISSA ROSA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 280/2024 01/03/2024

DESIGNAR, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL – Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria: SECAD 050/2024 01/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12673, pelo período de 19/02/2024 a 16/08/2024.

Portaria: SECAD 045/2024 01/03/2024

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15588, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 14/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 1441/2024.

Portaria: SECAD 046/2024 01/03/2024

CONCEDER, ao servidor CLAUDIO CHAVES DA ROCHA, cargo DENTISTA 40H, estatutário, matrícula nº 1338, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 28/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 904/2024.

Portaria: SECAD 047/2024 01/03/2024

CONCEDER, a servidora IZABELA VENTURA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15625, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13475/2023.

Portaria: SECAD 048/2024 01/03/2024

CONCEDER, a servidora VANESSA SOUZA GONÇALVES, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1222, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 858/2024.

Portaria: SECAD 049/2024 01/03/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, a partir de 22/02/2024 a 21/04/2024.

Portaria: 269/2024 01/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ALEX FERREIRA TALARICO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 287/2024 01/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, GABRIELA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 314, de 13 de março de 2023.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ