Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8619 registros

Portaria: 1046/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, REINALDO BLANT NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1045/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANAELSON ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1044/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANDERSON DOS SANTOS NUNES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1043/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANAELSON ANTÔNIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 672, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 1042/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ISABELA MENDONÇA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1041/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ERLANDY RODRIGUES PESSANHA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1040/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, WESLEY SAMPAIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 500, de 27 de março de 2024.

Portaria: 1039/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENATO SIQUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 671, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 1038/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALINE SOUZA PINTO COSTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 675, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 1037/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, JEOVAHNA QUINTANILHA LUIZ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1036/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1035/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contrato, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1034/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1031/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CAMILA BRANCO CORREA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1029/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOSÉ MANOEL DOS REIS ALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1028/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, WINFRIED JURACY SIEBIGER NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1027/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, RENATA FELIPE BATISTA RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 523, de 1º de abril de 2024.

Portaria: 1026/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1025/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 522, de 1º de abril de 2024.

Portaria: 1024/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TATIANE DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1023/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KAREN COUTINHO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1022/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VIVIANE DE FREITAS SANTOS NEO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1021/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, EMÍLIA DE MACEDO SOARES SCHWARZROPF para exercer o cargo em comissão de Gerente de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1020/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1019/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, EMÍLIA DE MACEDO SOARES SCHWARZROPF do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1018/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 229, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1017/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAFAEL ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1016/2024 30/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 966, de 26 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 336, de 29/4/2024, que exonerou WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO, do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo.

Portaria: 1015/2024 30/04/2024

DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCUS VINÍCIUS MIRANDA RODRIGUES – Coordenador da Unidade de Cultura, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Portaria: 1014/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, INGRID FONTES DE LIMA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 374, de 22 de março de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ