EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FRANCISCO QUINTANILHA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 628, de 8 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JOCILENE BAIENSE NUNES DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 481, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALMIR DOS SANTOS BRITO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 531, de 1º de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 485, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VINICIUS CONSTANTINO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 486, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RODRIGO MACHADO GOMES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 698, de 11 de dezembro de 2023.
EXONERAR, com efeito nesta data, SUZANA SOARES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 509, de 27 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDER TARDELLI DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 629, de 8 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO PINTO DE CARVALHO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 630, de 8 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDNÉIA PEREIRA DA VITÓRIA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENÊ PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 634, de 8 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENATO DE JESUS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 488, de 26 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, RENATA FELIPE BATISTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CGP, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, CARLA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CIE, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Supervisor I de Cultura e Patrimônio Histórico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 436, de 24 de maio de 2022.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ROBERTA APARECIDA DE MELO BARRETO SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Dados Estatísticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 350, de 8 de março de 2022.
EXONERAR, com efeito nesta data, HOZANA XAVIER DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I da CEDUC, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1438, de 25 de novembro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, HOZANA XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Dados Estatísticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LAÍS DE MELLO DE LIMA COSTA do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 13, de 8 de janeiro de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 87.796,30 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, LAURO DOS SANTOS CHAVES, matrícula 11.663, para exercer a Função Gratificada de Comandante-Geral da GMA, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Municipal Ambiental de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 58, de 21 de setembro de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RONALD FERREIRA PANTOJA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armaçã dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
READAPTAR a servidora NEULICE RODRIGUES CAMARGO, cargo TÉC.DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula 4062, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1967/2023, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.
