EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 585 de 5 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, EZEQUIEL SIMAS CHAVES do cargo em comissão de Supervisor I de Saneamento, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 159 de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, DAVI ANTÔNIO TEIXEIRA do cargo em comissão de Gerente de Drenagem, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 153 de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, CAMILA PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 268 de 31 de janeiro de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, AZIEL DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, AZIEL DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 393 de 19 de março de 2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 2 de maio de 2024, a Portaria nº 924, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que designou LUCAS DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, SÉRGIO VITAL ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde de 25 de abril de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Sistemas Federais, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 507 de 27 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde de 1º de maio de 2024, FABRÍCIO EDUARDO BARRETO ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos e Contratos da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde de 1º de maio de 2024, LOUI LOBO MANSANO ANDRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, LOUI LOBO MANSANO ANDRE do cargo em comissão de Gerente de Auditoria em Processo de Pagamento, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 415 de 4 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Especializada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 181 de 20 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, JOSSANY DIAS CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JOSSANY DIAS CARNEIRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 453 de 7 de junho de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Enfermagem Responsável Técnico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 180, de 20 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde de 1ª de maio de 2024, JOCEMAR CARPANEZ DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALICE SOARES TEIXEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 411, de 21 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde de 1º de maio de 2024, MARCELO MELO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAROLINA REIS CARVALHO do cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 170, de 19 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, THIAGO VIRGÍLIO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 880, de 13 de abril de 2021.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, EUZANI SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de abril de 2024, a Portaria nº 1.017, de 30 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 337, de 30/4/2024, que nomeou RAFAEL ANTUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
