Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 415/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JÚLIO DA SILVA SERPA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 417/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, EDNALDO DA SILVA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 418/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ILDIMILA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 419/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, SANTIAGO DE SOUZA FIRMINO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 420/2024 22/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, GRACYANNE DE SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.346, de 8 de setembro de 2021.

Portaria: 421/2024 22/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, JULIANA PEIXOTO COSENZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 538, de 27 de junho de 2023.

Portaria: 423/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JULIANA PEIXOTO COSENZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 424/2024 22/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, ROBERTO BRAGA DA CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Eventos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 403, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 425/2024 22/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, MARCOS VINICIUS DE CARVALO AMORIM do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 865, de 6 de abril de 2021.

Portaria: 426/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS VINICIUS DE CARVALO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 427/2024 22/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, DEIZYELLE CANTO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 828, de 29 de março de 2021.

Portaria: 428/2024 22/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, DEIZYELLE CANTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 429/2024 22/03/2024

DESIGNAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES – Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Subsecretaria de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria: 412/2024 21/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, BLUNA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: SECAD 059/2024 21/03/2024

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora EDNA DOS SANTOS RODRIGUES, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 11613, pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2026.

Portaria: SECAD 060/2024 21/03/2024

EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 19883, com efeitos a partir de 08/03/2024.

Portaria: SECAD 061/2024 21/03/2024

READAPTAR a servidora PILAR SOARES POZES, cargo PROFESSOR IIA6.1 – ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula 14902, pelo período de 10 (dez) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14233/2022, surtindo efeitos a partir de 22/03/2024.

Portaria: SECAD 062/2024 21/03/2024

READAPTAR o servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula 12604, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2018/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.

Portaria: SECAD 063/2024 21/03/2024

READAPTAR a servidora ANA KELLY MARTINS DE ARAUJO FERNANDES, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutária, matrícula 14806, pelo período de 04 (quatro) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13363/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.

Portaria: 406/2024 21/03/2024

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de março de 2024, FLÁVIO LIMA TARDELLI do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 210, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 407/2024 21/03/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, VICTOR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 408/2024 21/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, KATLEEN VITÓRIA RAMOS APLITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 409/2024 21/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, KENEDY DE SOUZA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 410/2024 21/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 411/2024 21/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, ALICE SOARES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: SECAD 054/2024 20/03/2024

CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VANESSA GONÇALVES VIEIRA, cargo PROFESSOR IB6.2, matrícula nº 12715, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.

Portaria: SECAD 055/2024 20/03/2024

CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VANESSA GONÇALVES VIEIRA, cargo PROFESSOR PEDAGOGO SUPERV/ESCOLAR, matrícula nº 26704, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.

Portaria: SECAD 056/2024 20/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, cargo GUARDA MUNICIPAL I, estatutário, matrícula nº 11795, pelo período de 01/05/2024 a 27/10/2024.

Portaria: SECAD 057/2024 20/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL, cargo PROFESSOR IA6.3, estatutária, matrícula nº 1261, pelo período de 11/03/2024 a 05/03/2025.

Portaria: SECAD 058/2024 20/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO, cargo PORTEIRO, estatutário, matrícula nº 14882, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ