Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8619 registros

Portaria: 1195/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIO CARVALHO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1194/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SILVANA HENRIQUES LESSA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1193/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ELISEU SIMAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1192/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALESSANDRO DA COSTA CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1191/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1190/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 9 de maio de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1189/2024 07/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, a Portaria nº 1.008, de 29 de abril de 2024, que designou DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos.

Portaria: 1188/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JEFFERSON SILVA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1187/2024 07/05/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 6 de maio de 2024, ALINE MACHADO DE SOUZA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas e Subvenção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 585, de 8 de agosto de 2023.

Portaria: 1186/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, PRISCILA DE SOUZA NEVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1185/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, PRISCILA DE SOUZA NEVES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 458, de 19 de abril de 2023.

Portaria: 1184/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALINE SALES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1183/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FELIPE COELHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 487, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1182/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, SEBASTIÃO DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 311, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1181/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ANDREIA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1180/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, EVANDO SANTOS DE MIRANDA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1179/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALEXANDRA GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1178/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, SHERMAN WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 10 de agosto de 2023.

Portaria: 1177/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NICKSON DE CARVALHO REZENDE para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1176/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ANDREA REGINA GOLDACKER para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1175/2024 07/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 3 de maio de 2024, a Portaria nº 1.132, de 3 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 338, de 6/5/2024, que nomeou GABRIELA VICTOR CALDAS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.

Portaria: 1174/2024 07/05/2024

ALTERAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, a composição dos membros da Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADAU, nomeados por meio da Portaria nº 15/2023, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

Portaria: 1173/2024 07/05/2024

ALTERAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, a composição dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados por meio da Portaria nº 563, de 4 de abril de 2024, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

Portaria: 1172/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDINEI DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1171/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FREDERICO TARDELLI TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Guarda-Vidas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1170/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, NADSON DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 768 de 15 de março de 2021.

Portaria: SECAD 106/2024 06/05/2024

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA PRÊMIO da servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, a partir de 06/05/2024.

DECRETO: 2473/2024 06/05/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 701.714,66 (Setecentos e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos)

Portaria: 1169/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, VANUZIA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1168/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Estudos e Pesquisa, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 605 de 22 de novembro de 2022.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ