NOMEAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ÂNGELO GONÇALVES SOUZA DA VERDADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONSIDERAR VAGO, com efeito desde 13 de março de 2024, o cargo de provimento em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, em virtude do falecimento de SÉRGIO RICARDO FRANCO PORTO, nomeado pela Portaria nº 375, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 283, de 24 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, FLÁVIO CAVALCANTE FONSECA do cargo em comissão de Subcoordenador da Criança e do Adolescente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 558, de 6 de julho de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, THIAGO DE OLIVEIRA EDUARDO RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 348, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, RODOLFO MORAES ROBLES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 372, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, CARLOS EDUARDO DAS NEVES RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I de Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 277, de 24 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, RUTE RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 281, de 24 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, FLÁVIA DA COSTA MAGALHÃES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 457, de 10 de junho de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, NOEMIA MARIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 381, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, JOCILENE BAIENSE NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, RODOLFO MORAES ROBLES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, VINICIUS CONSTANTINO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, FELIPE COELHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, RENATO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ROBERTA GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, CÍNTIA COUTINHO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 477, de 13 de julho de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ADRIANY AZEVEDO ROSA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1383, de 18 de outubro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, CLEBER DA CUNHA ALVES do cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023.
EXONERAR, com efeito nesta data, JOSÉ ÉDSON LIMA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Gestão Integrada, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 327, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2024, RODRIGO LEITE DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo de Hospital, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.044, de 27 de maio de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, FABRÍCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 229, de 31 de janeiro de 2023.
TORNAR SEM EFEITO, desde 20 de março de 2024, a Portaria nº 310, de 29 de outubro de 2020, veiculada no Diário Oficial nº 1126, de 29 outubro de 2020, a licença prêmio da servidora ISABEL CRISTINA VIANA PEREIRA, matricula 1223, estatutária, cargo PROFESSOR IB62.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCINEI BRITO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, GRACYANNE DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar as ações de patrocínio dos órgãos e entidades municipais.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 21 de março de 2024, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 185, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, CLAUDEIR BORGES RANGEL JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
