CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO O CARGO DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO AFRO BÚZIOS ? CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ VIDA DE BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE MENCIONA, DE ACORDO COM A NOVA REESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 620, DE 25/2/2008.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ?JOÃO JOSÉ DE CARVALHO?, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR E PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, COM REDUÇÃO DA DESPESA, DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMUHIS E O SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À HILDA OLIVEIRA BARBOZA E VALDECI DE OLIVEIRA BATISTA, BENEFICIÁRIOS DE ANTÔNIO BATISTA; MOTIVADA PELA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ 260.335-1/2000, EM SESSÃO PLENÁRIA DE 1º DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMOS JÁ EXECUTADOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E EDILÍCIA VIGENTE, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ VIDA DE BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO; EXTINGUE A COORDENADORIA-GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 564, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU OS ANEXOS DA LEI Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ?FÉRIAS NA ESCOLA? E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESAFIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
