ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 637, DE 11 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 769.045,53 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS, E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL ? FUNDEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 7°. DA LEI 658 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESULTANTE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00. (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, ESTENDENDO, A TODO O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DANDO PODER À POLÍCIA MILITAR E À GUARDA MUNICIPAL PARA CESSAR E APREENDER.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ? SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.750,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE CULTURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 733.405,60 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAE KWON DO, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CMDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.829.010,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL E DEZ REAIS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AOS CONVÊNIOS Nº 2024/2007, Nº 298/2007, Nº 1050/2007, Nº 249/2007, Nº 2964/2007, Nº 4506/2007, Nº 1675/2007, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 2593.0243457-43/2007, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 2593.024113833/2007, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
