Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 257.414,94 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.365,98 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.847,42 (Oitocentos e quarenta e quatro 8 mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.322.034,23 (Um milhão trezentos e vinte e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 25.100,00 (Vinte e cinco mil e cem reais).
Denomina a praça situada no Bairro Vila Verde como Praça Jair Pereira Gonçalves - JAJAIA
Dispõe sobre a exibição de cartazes/placas informativos nas bombas de combustíveis, assinalando a diferença de preço entre os combustíveis, bem como informando o mais vantajoso, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME PEDRO FRANCISCO LEITE NA VILA CARANGA, RUA QUE ANTECEDE À PRIMEIRA DIREITA DA AV. RIO BRANCO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA MIÚDA? A RUA JATAÍBA.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 190.732,60 (Cento e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.628.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE OITO MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (Um milhão seiscentos e vinte oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.446.094,18 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos)
Dispõe sobre instituir o estatuto da desburocratização no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILE EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.037.330,87 (Cinco milhões, trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos)
Dispõe sobre convocar a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.327.024.82 (Quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A ?SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR? E DETERMINA PRAZO E CRITÉRIOS PARA O OFERECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS CONTRACEPTIVOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.716.710,95 (Hum milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 2.920.413,70 (Doze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.228,50 (Dois milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.577,39 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).
