CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS DE MAIO COMO SENDO MÊS DA MELHOR IDADE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Obras e Habitação, proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties ? Fonte 4, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Altera o disposto no ANEXO Único do Decreto 208, de 28/12/2005.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e no Fundo Municipal de Saúde, proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties ? Fonte 4, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E CARACTERIZA.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Dispõe sobre critérios e regulamento da ECO FEIRA no Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, proveniente da anulação parcial, conforme discriminado no Anexo único.
Institui a Comissão para a Revisão das Leis Urbanísticas do Município de Armação dos Búzios.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 777, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA MINHA VIDA?.
