Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Revoga o Decreto 111, de 03 de setembro de 2009.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL O ARTIGO 105, INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional especial na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional Suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
abre crédito adicional Suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação e Ciência proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Dispõe sobre a regularização da malha viária do Município de Armação dos Búzios, denominando e estabelecendo critérios para a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Delega Competência a Secretaria Municipal de Ordem Pública nas ações relacionadas as Atividades Náuticas das praias do Município de Armação de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA DO PATRIMÔNIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional, e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas unidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
