DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BÚZIOS CONVENTION & VISITORS BUREAU, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALACY MAGALHÃES DA COSTA, A RUA LIGADA A ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA BAÍA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde.
Dispõe sobre o nomear como Travessa Patricia Barcelos Franco o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores no Bairro Cem Braças.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR OFICIALMENTE O ?DIA DO MÚSICO BUZIANO?, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios
Dispõe sobre instituir o Programa Reaja, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município, o MPBÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DEGUSTA BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS BIKER FEST.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.712, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
ALTERA O §8º DO ART. 42 DA LEI 917 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - QUE CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - FUNPREV.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 8 11/2012, BEM COMO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DECORRENTES DA PROGRESSÃO, CONSTANTE NA LEI Nº. 941, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).
DISPÕE SOBRE CRIAR O LOGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, QUE É LIGADA AO LOGRADOURO 0851(ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES), LOCALIZADO NA RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARIA SILVA MACHADO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA TAMANDUÁ DO ALBATROZ? A RUA ABANDONADA, NO BAIRRO ALBATROZ NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
