DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO ?RUA CECÍLIA II? A RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO RUA FAUSTINO GONÇALVES PEREIRA A ?RUA DA TARTARUGA?, SITUADA NO BAIRRO TARTARUGA CADASTRADA COMO ?LOG 1118?.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANÉ GARRINCHA, LOG 0179, NO BAIRRO VILA CARANGA, PARA RUA AVANIL SIMAS.
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUZIOS POR ELAS - AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARÍTIMOS DE BÚZIOS.
Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios.
Altera a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS (LOG 0687), NO CAPÃO, PARA RUA SÁLVIO RODRIGUES ALVES.
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PICINGUABA PARA ONACY DE MOURA LIMA, NA LOCALIDADE DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE A RUA PASTOR ANAURELINO MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA EM MANGUINHOS, COMO RUA RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ?DIA MUNICIPAL DO BUZIANO ESTRANGEIRO? E A ?SEMANA MUNICIPAL DO BUZIANO ESTRANGEIRO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O EVENTO ?CONSAGRA BÚZIOS ?MARCHA PELA FAMÍLIA?.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E FIXA OS VALORES DO REPASSE COMPLEMENTAR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 3 DE JUNHO O ?DIA MUNICIPAL DO CICLISMO? E INSTITUIR O ?PROGRAMA VAI DE BIKE?, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para a política de integração da pessoa com deficiência, alterada pela Lei nº 1.665, de 14 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
