DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VÍDEO-CHAMADAS, DE FAMILIARES COM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO TRAVESSA VALTER CHAVES, TRAVESSA ATÉ ENTÃO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MARINA.

Dispõe sobre obrigar os condomínios residenciais e comerciais a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE MICROCERVEJARIAS E SEUS RESPECTIVOS BARES E RESTAURANTES CERVEJEIROS, CRIA PROGRAMAS DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO DE CERVEJA E ESTABELECE CERTIFICAÇÃO E SELO DE ORIGEM, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL A SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.130, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CINE - CLUBE DE BÚZIOS (NOME FANTASIA ?GRAN CINE BARDOT?), EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Dispõe sobre declarar como de utilidade pública o CONSELHO DOS PASTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – COPAB.

Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental.

Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Políticos, Servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.

ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA (LOG 1257), PARA RUA RECANTO DO SOSSEGO, (LOG 1257), BAIRRO VILA VERDE, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Boa Esperança, em Cem Braças para a Rua Manoel Marins Coelho.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (REPUBLICADA)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Cria a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre Criar a Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).

Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública o BÚZIOS ESPORTE CLUBE DE MANGUINHOS, nos termos da Lei nº. 655 de 25 de junho de 2008.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Cria a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO N°. 0625, ATUALMENTE CHAMADO COMO RUA CACHIMBEIRA, LOCALIZADO NA RASA, COMO RUA ILDA PEREIRA GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E DOIS, NO CENTRO, PARA RUA LOURDES AURÉLIO MARTINS.