DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.598,09 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE MELO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, E COM SEU TÉRMINO NA RUA 13, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA JOÃO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR AS CORRIDAS DE RUA E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS, CRIAR O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA, FÍSICA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIAR O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE INSTRUIR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.801,96 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME HENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA 42, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, A RUA 43, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0936, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI Nº 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA JOSÉ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.296.977,74 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SE TENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A EMENDA E O ART. 1º, DA LEI Nº 754, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTENDER O PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE E CARGO COMISSIONADO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA A NOMENCLATURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIAS; E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
