DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO NÁUTICO - TTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 203.939,56 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 547.500,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.250,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.465.100,66 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE INSERIR COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, EM NÍVEL MÉDIO, O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ? LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O PÍER LOCALIZADO NA PRAIA DE MANGUINHOS COM O NOME DE JOAQUIM ROSA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FICAR DENOMINADA COMO TRAVESSA ADAIL JOSÉ GOIANO NO BAIRRO DA RASA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL E CULTURAL DE CEM BRAÇAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA ? CRER VIP, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA DOS LAMENTOS PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA AMORES DE TUCUNS.
DISPÕE SOBRE APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 496.152,15 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000.00 (NOVE MIL REAIS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO PRAÇA ISRAEL RODRIGUES DE CARVALHO, A PRAÇA PÚBLICA QUE ABRIGA A PISTA DE SKATE, NO BAIRRO GERIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO QUADRA POLIESPORTIVA EUNICE MARIA DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO PRAÇA BENEDITA SANTOS DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO FERRADURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO PRAÇA MANOEL AURÉLIO DE SOUZA, A PRAÇA NO BAIRRO DA BRAVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA DESDE 15 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS DO KARATE-DO TRADICIONAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE CRIAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ? CECI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.137,07 (CENTO E UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS).
