CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 908/2011, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E UNIDADE HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE BÚZIOS ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A LEI N0 731, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O §1º, DO ART. 1º, E O ART 2º, DA LEI Nº 774, DE 4 DE MARÇO DE 2010 ? PROGRAMA VIAJAR É PRECISO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS À TEORIA E PRÁTICA DO TURISMO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O (S) QUADRO (S) DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E NO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR OBRIGATÓRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A ROTA ESCRAVISTA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - FUNPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á RETINOPATIA DIABÉTICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE 30% PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VAGAS DE AJUDA DE CUSTO PARA UNIVERSITÁRIOS, OFERECIDAS PELO PODER EXECUTIVO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.