AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O (S) QUADRO (S) DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E NO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR OBRIGATÓRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A ROTA ESCRAVISTA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - FUNPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á RETINOPATIA DIABÉTICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE 30% PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VAGAS DE AJUDA DE CUSTO PARA UNIVERSITÁRIOS, OFERECIDAS PELO PODER EXECUTIVO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS MÉDICAS E AUTORIZAÇÕES DE EXAMES, QUANDO O PACIENTE FOR IDOSO, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS CRÔNICAS E GESTANTES.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 22, DA LEI FEDERAL N0 10.741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6°, DA LEI N° 542/2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS DA BACIA DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.