INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS AOS MÉDICOS QUE REALIZAREM PLANTÃO NA EMERGÊNCIA DAS UNIDADES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE REALIZAREM ATIVIDADES DE APOIO NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO AO PMF E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA AS RESPECTIVAS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A APAE BÚZIOS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTOS E ESTABELECE ACESSO PREFERENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA RECEITA ROYALTIES PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ? FONTE 50, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E EM FAVOR DE SUAS RESPECTIVAS SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
ALTERA A LEI Nº 708, DE 9/1/2009, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS DE MAIO COMO SENDO MÊS DA MELHOR IDADE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 777, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA MINHA VIDA?.
Dispõe sobre a regularização da malha viária do Município de Armação dos Búzios, denominando e estabelecendo critérios para a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA DO PATRIMÔNIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS ANUAL POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
ESTIPULA VALOR DE DIÁRIA PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI 596, DE 04/07/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CONSELHO DO FUNDEB
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AQUICULTURA E A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA.
