DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS, CRIAR O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA, FÍSICA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIAR O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE INSTRUIR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.801,96 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME HENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA 42, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, A RUA 43, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0936, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI Nº 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA JOSÉ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.296.977,74 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SE TENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A EMENDA E O ART. 1º, DA LEI Nº 754, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTENDER O PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE E CARGO COMISSIONADO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA A NOMENCLATURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIAS; E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1°, DA LEI N° 1080, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE À DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DA TARIFA DE DESEMBARQUE NO CAIS DO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-23/RJ.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.396,61 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 855.693,39 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
