Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8468 registros

DECRETO: 59/2010 28/04/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 60/2010 28/04/2010

Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 58/2010 28/04/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS

DECRETO: 56/2010 15/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 55/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 54/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 53/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 52/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 51/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 50/2010 13/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 49/2010 12/04/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 48/2010 09/04/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 47/2010 08/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 46/2010 08/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 45/2010 31/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 44/2010 31/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 43/2010 31/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 42/2010 31/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 41/2010 29/03/2010

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária, conforme Lei 775, de 25/03/2010.

DECRETO: 40/2010 29/03/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 39/2010 29/03/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 775/2010 25/03/2010

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 38/2010 25/03/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 36/2010 23/03/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidade orçamentária.

DECRETO: 35/2010 23/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 37/2010 23/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e,

DECRETO: 33/2010 18/03/2010

Cria a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços decorrentes dos recursos advindos do PADEM, PAC e demais Convênios firmados com a União e o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DECRETO: 32/2010 17/03/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidade orçamentária.

DECRETO: 31/2010 15/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

LEI MUNICIPAL: 774/2010 04/03/2010

DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA VIAJAR É PRECISO NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ