DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar,no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.943.716,18 (quinze milhões, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E PERIURBANA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.373.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.373.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.724.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 826.000,00 (OITOCENTOS E VINTE SEIS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.473.052,01 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 492.590,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 679.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.373.000,00 (Um milhão trezentos e setenta e três mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.724.000,00 (Um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
